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O congresso da ITF está sendo realizado em Sófia, a capital da Bulgária, a convite dos afiliados búlgaros da ITF, com o apoio especial do membro do conselho executivo da ITF, Ekaterina Yordanova da Federação dos Sindicatos dos Transportes da Bulgária, FTTUB. Ver aqui uma lista de Afiliados da ITF.

Você sabia que...?

  • ...a Bulgária é o país mais antigo da Europa?
  • ...o alfabeto búlgaro foi criado no século IX?
  • …os búlgaros descendem dos trácios, búlgaros e eslavos?

Saiba mais sobre a rica história da Bulgária fazendo o download do folheto de informações do congresso.

Sindicatos na Bulgária: antigos mas jovens

O movimento sindical na Bulgária emergiu após o fim da Guerra Russo-Turca em 1878. Os primeiros a se organizarem foram os professores, seguidos dos tipógrafos que, insatisfeitos com o salário e as más condições de trabalho, fizeram greve. Nos anos seguintes trabalhadores de diferentes indústrias uniram-se para formar organizações sindicais. Primeiro, associaram-se com os partidos socialistas no país, mas em 1924 fusionaram-se e declararam a independência.

Após a ‘Revolução Socialista de 9 de setembro de 1944’ com apoio soviético, a Frente da Pátria (OF) tomou o poder e estabeleceu uma república popular. A propriedade privada foi nacionalizada e os outros partidos foram liquidados. Novos sindicatos foram estabelecidos e todos os trabalhadores se uniram no Sindicato Geral dos Trabalhadores (GWTU), fortemente ligado ao Partido Comunista. Foi adotada uma legislação pró-trabalhadores nessa altura, que continua parcialmente em vigor hoje.

Em 1987 foi concedida uma certa autonomia aos sindicatos que lhes permitiu tomarem decisões sobre tarefas e operações. Como resultado, emergiram dois sindicatos nacionais – a Confederação dos Sindicatos Independentes da Bulgária (CITUB) e a Confederação do Apoio Laboral (CL Podkrepa) – restabelecendo o movimento sindical na Bulgária. Assim, os sindicatos na Bulgária têm uma longa história – mas são ao mesmo tempo jovens.

Direitos Sindicais Hoje

Recentemente independente, o sindicalismo enfrenta hostilidade devido a privatização e à emergência de novos empregadores. Como resultado, o diálogo social teve de começar do zero em alguns casos, sendo ainda informalmente proibido no setor privado.

Hoje, a densidade sindical no país é de 20%, com uma densidade de 27% no setor dos transportes.

A lei não prevê proteção adequada contra atos de interferência por parte dos empregadores. As greves são impedidas por pré-requisitos legais excessivos que requerem a votação por parte da maioria de todos os trabalhadores numa empresa a favor de greves. Os funcionários/servidores públicos não têm o direito a negociação coletiva ou o direito de fazer greve. Os trabalhadores ferroviários também estão excessivamente limitados em seu direito de fazer greve, visto que a lei estabelece serviços mínimos amplos nos serviços ferroviários.

Foram levantadas questões junto à inspeção do trabalho búlgara sobre a recusa de negociar em boa-fé e a discriminação anti-sindical contra líderes sindicais, tendo os locais e a propriedade do sindicato sido atacados.

Para mais sobre direitos sindicais na Bulgária ver pesquisa anual da ITUC.